MATRÍCULAS 2020/2021 - AVISO AOS ENCARREGADOS DE EDUCAÇÃO

Detalhes

Atualizado em 04-05-2020

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DATAS

Os registos de primeira matrícula, renovações de matrícula e pedidos de transferência de escola para a educação pré-escolar e matrícula no 1º ano do ensino básico decorrem de 04 de maio a 30 de junho.

Os registos de matrícula, todas as renovações e todos os pedidos de transferência de escola para os restantes anos de escolaridade decorrem a partir de 26 de junho. Aceda ao Portal das Matrículas.

    Portal das Matrículas - http://pmat.dgeec.mec.pt/

 Foram introduzidas na aplicação melhorias significativas de modo a permitir que:

* O Encarregado de Educação efetue na aplicação todos os procedimentos de matrícula e renovação de matrícula, assegurando que são recolhidos os dados necessários ao cumprimento rigoroso de critérios de seriação e à criação ou consolidação do registo biográfico do/a aluno/a no estabelecimento de educação e ensino em que vier a ser colocado;

* A aplicação obtenha por consulta eletrónica nos sistemas da Segurança Social, o escalão de abono de família, faça prova escolar junto desta entidade e envie automaticamente os dados necessários à obtenção de títulos de transporte para as autarquias aderentes, com consentimento prévio do Encarregado de Educação;

* Possam ser submetidos no Portal todos os processos de renovação de matrícula e não apenas os que se referem aos anos de transição de ciclo. Como refere o Despacho Normativo n.º 5/2020, a renovação é efetuada de forma eletrónica no Portal das Matrículas e não em qualquer outro sistema.